O Rubri usa um calendário de feriados para calcular o vencimento legal e o prazo interno de cada obrigação acessória. Quando o vencimento cai em um dia não útil, o ajuste (antecipar, postergar ou manter o dia) segue a regra do modelo da obrigação. Esta página explica quais feriados o Rubri já conhece, quais você precisa cadastrar e o que acontece com os prazos quando você os altera. Os feriados fazem parte do módulo de obrigações: eles alimentam o cálculo dos vencimentos da grade e dos modelos descritos em Gestão de obrigações acessórias.
Importante
Requisito de perfil: toda a equipe do escritório consulta os feriados, mas somente o Administrador Master cadastra, edita ou exclui feriados regionais.
1. Quais feriados o Rubri já conhece
- Feriados nacionais: são carregados automaticamente a partir de uma base pública de feriados, uma vez por ano, e aparecem na lista com a origem Automático. Você não precisa cadastrá-los e não pode alterá-los.
- Feriados estaduais e municipais: não são carregados sozinhos. O Administrador Master cadastra os que interessam aos clientes do escritório, e eles aparecem com a origem Manual.
Se os feriados nacionais do ano ainda não tiverem sido carregados, a página mostra um aviso em destaque. Enquanto isso, o Rubri usa o calendário nacional interno nos cálculos. Para antecipar a carga, fale com o suporte.
2. Onde encontrar a página
Há dois caminhos:
- Pelas configurações: no menu lateral, clique em Configurações e abra o cartão Feriados regionais (visível para os administradores do escritório).
- Pela grade de obrigações: clique em Obrigações, abra Modelos de Obrigações e clique no botão Feriados.
3. Como ler a lista
Cada linha mostra a Data (com o dia da semana), o nome do Feriado, a Abrangência (Nacional, Estadual ou Municipal), a Localidade (todo o Brasil, a UF ou a cidade e a UF) e a Origem (Automático ou Manual).
Use os filtros do topo para localizar um feriado:
- Ano: mostra o ano anterior, o atual e os dois seguintes.
- Abrangência: Todas, Nacional, Estadual ou Municipal.
- Busca: procura por nome, UF ou município. A busca ignora acentos e maiúsculas, então “anapolis” encontra “Anápolis”.
Abaixo dos filtros, o Rubri informa quantos feriados nacionais e quantos regionais o escritório tem no ano selecionado.
4. Como o Rubri usa cada tipo de feriado
O calendário aplicado depende da esfera da obrigação, que aparece em cada modelo (veja a seção Modelos de Obrigações do artigo Gestão de obrigações acessórias):
| Esfera da obrigação | Feriados considerados |
|---|---|
| Federal | Apenas os feriados nacionais |
| Estadual (por exemplo, GIA e ICMS) | Nacionais mais os feriados estaduais da UF do cliente |
| Municipal (por exemplo, ISS) | Nacionais, estaduais e os feriados do município do cliente |
A UF e o município do cliente vêm do endereço no cadastro dele. Por isso, cadastre o feriado com a UF e o município escritos como estão no cadastro do cliente. A comparação do município ignora acentos e maiúsculas.
5. Cadastrar um feriado estadual ou municipal
- Na página Feriados Regionais, clique em Cadastrar Feriado.
- Em Abrangência, escolha Municipal ou Estadual.
- Informe a Data.
- Digite o Nome do feriado (até 150 caracteres), por exemplo “Aniversário da cidade”.
- Selecione a UF.
- Em feriados municipais, preencha o Município (até 120 caracteres), como está no cadastro do cliente.
- Clique em Salvar feriado.
Os campos marcados com asterisco vermelho são obrigatórios. Se você tentar salvar sem preenchê-los, o Rubri mostra a mensagem “Preencha os campos obrigatórios destacados.” e não grava o feriado.
Ao salvar, aparece o aviso “Feriado cadastrado.” e o feriado entra na lista com a origem Manual, com os botões de editar e excluir.
5.1. Feriado duplicado
O Rubri não permite dois feriados para a mesma data, abrangência, UF e município. A comparação do município ignora acentos e maiúsculas: cadastrar “ANAPOLIS” quando já existe “Anápolis” na mesma data é bloqueado com a mensagem “Já existe um feriado cadastrado para esta data e localidade.”
6. O que acontece com os prazos
Ao salvar, editar ou excluir um feriado, o Rubri recalcula automaticamente os prazos das obrigações em aberto que dependem daquela data e localidade. Cada alteração de prazo fica registrada na trilha de auditoria da obrigação.
Importante
Obrigações já entregues (transmitidas ou concluídas) e canceladas nunca são alteradas pelo recálculo.
Por isso, o ideal é cadastrar os feriados no início do ano, antes de a grade gerar as obrigações do período. Para ver os vencimentos atualizados, abra a grade em Obrigações (veja a seção Grade operacional de Gestão de obrigações acessórias).
7. Editar e excluir
Na linha de um feriado Manual, use os botões da direita:
- Editar (lápis amarelo): altera a abrangência, a data, o nome, a UF ou o município. O recálculo dos prazos ocorre ao salvar.
- Excluir (lixeira vermelha): pede confirmação antes de apagar. A mensagem informa que os prazos das obrigações em aberto serão recalculados e que as já entregues não são alteradas.
Clique em Sim, excluir para confirmar ou em Cancelar para desistir. Feriados Automáticos (nacionais) não têm botões de edição nem de exclusão.
Atenção
Excluir ou alterar um feriado muda os prazos das obrigações em aberto. Confira a grade depois da alteração, principalmente perto do vencimento.
8. Boas práticas
- Cadastre, no início do ano, os feriados estaduais das UFs e os municipais das cidades em que seus clientes estão.
- Digite o município exatamente como no cadastro do cliente. Um erro de grafia (além de acento e maiúscula) faz o Rubri não reconhecer o feriado para aquele cliente.
- Antes de cadastrar, procure na lista: ela mostra o que já existe e evita duplicidade.
- Depois de alterar um feriado, abra a grade de obrigações e confira os vencimentos que você esperava mudar.
9. Perguntas frequentes
Não vejo o botão “Cadastrar Feriado” nem os botões de editar e excluir. Somente o Administrador Master do escritório gerencia feriados. Os demais usuários apenas consultam a lista, e a página avisa isso.
Cadastrei o feriado, mas o prazo de um cliente não mudou. Confira se a UF e o município do feriado são os do cadastro do cliente, se a obrigação é de esfera estadual ou municipal (obrigações federais só usam os feriados nacionais) e se ela ainda está em aberto. Depois, veja a Regra em Fins de Semana / Feriados do modelo da obrigação, que define se o prazo antecipa, posterga ou mantém o dia. Essa regra é configurada em Modelos de Obrigações (veja Gestão de obrigações acessórias).
Um feriado nacional está faltando. Os feriados nacionais vêm de uma carga automática anual. Se o ano que você consulta ainda não foi carregado, a página mostra um aviso e o Rubri usa o calendário nacional interno. Fale com o suporte para antecipar a carga.
Posso cadastrar um feriado nacional? Não. Os feriados nacionais são mantidos automaticamente. Em Abrangência você escolhe apenas Municipal ou Estadual.
Posso cadastrar um feriado do ano que vem? Sim. A página mostra o ano anterior, o atual e os dois seguintes, e o cadastro aceita qualquer data válida.
10. Artigos relacionados
- Gestão de obrigações acessórias: grade, baixa com comprovante, modelos de obrigação, regras de vencimento e dossiê de protocolos.